Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Atividade de radiodifusão sem concessão de serviços pelo poder público. Denúncia não recebida. Recurso em sentido estrito. Ausência de abertura de prazo para contra-razões.

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências